1.O que é uma Política de Privacidade

1.1. Antes de utilizar os serviços da SOW, é importante que você leia atentamente essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que a partir de agora será chamada apenas de “Política”. Este documento tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Lembramos que essa Política e os serviços prestados pela SOW estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis.

1.2. Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo com a presente Política de Privacidade, podendo acessá-la no momento em que desejar. Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela SOW com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.

1.3. No caso da coleta de informações de crianças e adolescentes, ressaltamos que os dados serão tratados sempre visando o seu melhor interesse, nos termos do Art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados. 

1.3.1. Sendo que para o tratamento dos menores de 16 (dezesseis) anos, o tratamento de dados pessoais do infante deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

1.3.2. Nos termos do art. 14, §3º, LGPD, poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento a que se refere a cláusula 1.3.1. acima, quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal.

1.4. Esta Política pode sofrer alterações com o tempo. Caso haja qualquer alteração, será indicada, logo no início, a data da última modificação, e você receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao novo texto.

1.5. Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@sowsaudeintegral.org

1.6. Ao longo desta Política, você terá contato com muitos conceitos. Por isso, elencamos abaixo as definições de cada um deles. 

USUÁRIO: toda pessoa que acessa o site SOW, podendo, assim, ter acesso a suas funcionalidades. Existem 3 tipos de usuário no site: 

USUÁRIO PROFISSIONAL: corresponde ao profissional responsável por atender as crianças e adolescentes; 

USUÁRIO PACIENTE: corresponde às crianças e adolescentes que são atendidas pelos USUÁRIOS PROFISSIONAIS.

1.7. USUÁRIO RESPONSÁVEL: corresponde aos responsáveis legais das crianças e adolescentes atendidas pelos USUÁRIO PROFISSIONAL no site.

2.Como esta Política de Privacidade está organizada?

2.1. Nesta Política nós explicamos, sobre os seus dados:

2.1.1. Quais são as fontes dos dados coletados;

2.1.2. Quais são coletados;

2.1.3. Por que são coletados e para que são utilizados;

2.1.4. Para quem e por que são compartilhados; e

2.1.5. Como são armazenados e protegidos.

2.2. Para ficar mais claro, “coletar um dado” significa que teremos acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite que você seja identificado(a) por nós.

3.Quais são as fontes dos dados coletados?

3.1. Esta Política se aplica aos Dados Pessoais que coletamos através das seguintes fontes:

3.1.1. Formulário de cadastro para acessar nosso site;

3.1.2. Fornecidos pelos pacientes durante as consultas/atendimentos;

3.1.3. Cookies primários (são aqueles criados e administrados pela nosso site);

3.1.4. Cookies de terceiros (são aqueles criados por outros sites que têm uma parte do conteúdo mostrado na página, como anúncios ou imagens. Ex: Google e Facebook).  

3.2. Para saber mais sobre Cookies e como desabilitá-los, basta acessar a cláusula 7 desta Política. 

4.Quais dados coletamos?

4.1. Ao utilizar o site SOW, você fornece as seguintes informações:

USUÁRIO PROFISSIONAL

Obrigatórias

Nome; Número do RG; Número de CPF; Endereço; Telefone; Data de Nascimento; E-mail; Comprovante de formação acadêmica. 

USUÁRIO PACIENTE

Obrigatórias

Nome; Número do RG; Número de CPF; Endereço; Telefone; Data de Nascimento; E-mail.

Opcionais

Dados médicos.

USUÁRIO RESPONSÁVEL

Obrigatórias

Nome; Número do RG; Número de CPF; Endereço; Telefone; Data de Nascimento; E-mail; Profissão/Ramo de atividade.

5.Qual a finalidade da coleta desses dados?

5.1. Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

Dado Coletado: Nome; Número do RG; Número de CPF; Data de nascimento.

Finalidade; Endereço; Atividade profissional; Dados médicos ; E-mail; Telefone; Comprovante de formação acadêmica; Dados de navegação

Finalidades: Prestação dos serviços; Identificação do Usuário; Confirmação de Identidade; Cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis. Prestação dos serviços; Emissão de Nota Fiscal; Prestação dos serviços; Prestação dos serviços; Realização de contato personalizado com o usuário; Envio de propaganda e promoções; Prestar serviços de suporte aos usuários;

Confirmação de Identidade e qualificação profissional; Análise e aperfeiçoamento de estratégias de marketing e produto/serviços.

5.2. Ao preencher esses dados no nosso site, você consente com seu fornecimento, bem como com as finalidades acima mencionadas. 

5.3. Caso ocorra alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.

6.O site SOW coleta dados sensíveis?

6.1. Inicialmente, precisamos saber o que é um dado sensível. Segundo a LGPD, dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

6.2. A SOW pode coletar os seguintes dados sensíveis:

6.2.1. Dados médicos. 

6.3. Desde já, gostaríamos de informar que esses dados são utilizados com as exclusivas finalidades previstas na cláusula 5.1. dessa política. 

6.4. Por isso, sempre que esses dados forem coletados você precisará dar o seu consentimento específico para que possamos tratá-los, sabendo que não haverá nenhum tipo de discriminação com base em raça, idade, gênero, etnia ou nacionalidade por nossa parte.

7.Dos cookies e links externos

7.1. O site identifica e armazena informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies.

7.2. De qualquer maneira, você tem total liberdade para desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.

7.3. Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como Facebook e Google) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade. Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.

8.Armazenamento de dados

8.1. Os dados coletados pela SOW ficam armazenados pelo período necessário para que sejam tratados de acordo com suas finalidades e/ou exigências legais.

8.2. Seus dados ficarão armazenados em um servidor na nuvem, denominado Hostinger localizado nos EUA, na Holanda, na Lituânia e em Singapura. Você pode acessar a Política de Privacidade desse servidor pelo link: https://www.hostinger.com.br/legal/politica-de-privacidade. A integração de dados dos usuários é feita via SSL, que cria um canal criptografado para transferência dos dados.

9.Da transferência internacional de dados

9.1. Como o servidor utilizado está localizado fora do Brasil, seus dados podem ser transferidos internacionalmente, onde as leis de proteção de dados podem diferir da legislação brasileira. Por isso, essas interações configuram transferência internacional, que será realizada de acordo com as determinações legais.

9.2. Assim, seu consentimento para esta Política representa sua concordância com essas transferências, que ocorrerão com a única e exclusiva finalidade de que a SOW realize os serviços e disponibilize seus produtos, conforme contratado.

10.Procedimentos adotados em caso de incidentes envolvendo dados

10.1. Nenhum método de segurança é 100% infalível. Por esse motivo, nós da SOW nos preparamos para eventuais incidentes envolvendo os dados, como vazamentos ou invasões do site.

10.2. Nessa situação, adotaremos o seguinte procedimento:

10.2.1. Envio de notificação a todos aqueles que já forneceram seus dados no site, para alertá-los sobre o incidente e sobre possíveis abordagens realizadas em nome da SOW; 

10.2.2. Indicação das medidas de segurança utilizadas para mitigar os eventuais danos e proteger seus dados.

11.Informações e correção de dados

11.1. Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar quais dos seus dados nós possuímos.

11.2. Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo, atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizaro site. Lembrando que, caso haja alguma exigência legal ou regulatória, a SOW tem a obrigação de manter os seus dados pelo período que a lei exigir.

11.3. Além disso, você pode entrar em contato conosco para obter informações sobre o tratamento dos seus dados, que serão disponibilizadas a você de maneira gratuita e clara.

11.4. Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato pelo e-mail: contato@sowsaudeintegral.org

12. Do Compartilhamento dos Dados

12.1. Sabemos de sua preocupação com a privacidade dos seus dados. Assim, a SOW somente compartilhará os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) com empresas que façam parte de sua rede de parceiros, responsável pelo desenvolvimento de soluções complementares e que, portanto, necessitam de tais dados para o seu regular funcionamento. 

12.3. Além disso, seus dados também poderão ser utilizados para realização de pesquisas ou apurações totalmente internas à equipe da SOW, sendo que tais informações não serão divulgadas de forma que possibilite a identificação individual dos usuários.

12.4. Ao aceitar esta Política, você consente com o compartilhamento de seus dados de maneira desidentificada, podendo ser utilizados para fins de publicidade do site.

12.5. Você também consente com a disponibilização dos seguintes dados de forma pública, para que possa ser identificado(a) por outros usuários: Nome; E-mail; Telefone.

13. Os seus direitos como titular dos dados

13.1. Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela SOW, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como:

13.1.1 Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado.

13.1.2 Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito.

13.1.3 Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

13.1.4 Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito.

13.1.5 Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial.

13.1.6 Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular).

13.1.7 Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista.

13.1.8 Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa.

13.1.9 Revogação do consentimento, nos termos da lei.

13.1.10 Reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional.

13.1.11 Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular.